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Documentação necessária para menores

Verifique todos os requisitos que deve cumprir quando viajar com crianças e bebés tendo em conta a sua idade e destino

Documentação necessária para menores - Antes de viajar

Todos os passageiros maiores de 14 anos devem ter BI ou passaporte.

Em vôos domésticos, os menores de 14 não são obrigados, mas, se o fizerem, evitam a acreditação de outra maneira.

O Programa Nacional de Segurança Aeroportuária obriga ao cumprimento de todos os requisitos anteriores.

Menores que viajam com os pais

Se a pessoa que acompanha o menor não for um dos pais

Casos particulares

Ponte aérea

Para a compra de bilhetes da Ponte aérea é necessário apresentar um documento identificativo tal como o BI ou passaporte. No caso de que o menor vá acompanhado pelos seus pais será admitido o BI dos mesmos para o associar ao bilhete da criança.

Identificação em voos internacionais

Em voos internacionais (Europeus e Terceiros Países), ao não existir normas padronizadas, todos os menores (acompanhados ou não, e independentemente da sua idade) devem apresentar o seu próprio documento, BI/CC ou Passaporte, além de cumprir os requerimentos do país para onde vão.

Se viajarem sozinhos e não dispõem de passaporte, o BI/CC deve ir acompanhado de uma Autorização Pais ou Tutores formalizada em alguma Esquadra Policial.

Voos para o México

Todos os menores que viajarem para/do México sozinhos ou acompanhados por terceiros, em que nenhum seja progenitor ou tutor legal, deverão apresentar um documento assinado por ambos os pais ou por quem tiver a guarda ou tutela, perante o notário ou autoridade pertinente, onde conste que está autorizado a sair do território nacional. Quando se tratar de um documento outorgado no estrangeiro, deverá ser legalizado ou certificado segundo o caso, com a sua tradução (se se tratar de idioma diferente do espanhol). No caso concreto de Espanha, a Polícia conta com um documento de autorização para estes casos.

Crianças que viajem para, de ou através da África do Sul

No que respeita às viagens para a e a partir da África do Sul, é necessário que as crianças se façam acompanhar de vários documentos, independentemente de viajarem com ambos os progenitores, com um progenitor, acompanhadas por um adulto ou desacompanhadas.

Os requisitos foram submetidos a alterações periódicas, assim sendo, certifique-se de que consulta o Alto Comissariado Sul-Africano do seu local de residência, para garantir que possui a documentação correcta na data da viagem do seu filho.

www.dha.gov.za

Partidas de aeroportos nacionais espanhóis

Para as partidas dos aeroportos nacionais (espanhóis), permite-se a entrada até às zonas de embarque aos tutores ou familiares dos menores de 14 anos que não voam acompanhados. Para isso, deverá solicitar um Cartão de Acompanhante no balcão de check-in da Iberia. Apenas será permitido o acesso para acompanhar o menor até à porta de embarque correspondente para o dia e hora do voo. O adulto acompanhante deverá levar o seu passaporte ou BI em vigor para poder aceder pelo controlo de fronteiras juntamente com o menor.

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