Condições de Participação | Programa On Business

AVISO IMPORTANTE: a partir da entrada em vigor desta atualização dos Termos e Condições da ON BUSINESS (15 de outubro de 2025), os Pontos acumulados em sua conta serão convertidos em saldo em sua moeda local no Voucher que creditamos em sua conta. Por questões técnicas temporárias, durante as primeiras semanas desta atualização dos Termos e Condições, serviços adicionais só podem ser adquiridos usando o saldo do Voucher para um Voo no mesmo momento em que a reserva para o referido Voo for adquirida.

Cláusula 1. Acordo de Participação

Estes Termos e Condições estabelecem a relação contratual entre Nós e Você e Você deve garantir que seus Funcionários em viagem estejam cientes destes Termos e Condições e que os cumpram.

Cláusula 2. Definições

Nestes Termos e Condições, exceto quando o contexto exigir o contrário:

Subcláusula 2.1. Administrador do programa

Significa que Seu funcionário, sócio da empresa ou diretor nomeado on-line para administrar sua participação no programa, está autorizado a usar seu saldo do Voucher em Seu nome. Um agente de viagens não está autorizado a atuar como Administrador do programa.

Subcláusula 2.2. Linhas aéreas incluídas no programa

Significa American Airlines ("AA"), British Airways Plc ("BA"), Grupo Iberia e Japan Airlines ("JAL").

Subcláusula 2.3. Agente de viagens designado ou Seu Agente

Significa o agente de viagens designado por Você no perfil da sua conta On Business e que também está autorizado a resgatar o saldo do seu Voucher para passagens, voos ou serviços adicionais; o Agente de viagens designado deve ter nossa aprovação.

Subcláusula 2.4. Autorizador da empresa

Significa a pessoa autorizada por Você a inscrevê-lo no Programa e a resgatar passagens, voos e serviços adicionais em seu nome usando o Saldo do seu Voucher; um agente de viagens não está autorizado a atuar como Autorizador da empresa.

Subcláusula 2.5. Avios

Significa os créditos denominados Avios obtidos por um membro do programa Iberia Club, ou do programa Executive Club da BA, e lançados na conta de um Cliente.

Subcláusula 2.6. Voucher

Significa o Voucher emitido por Nós e no qual será creditada a conversão para a moeda local do seu Território de Pontos que você acumular no Programa, saldo com o qual você pode comprar passagens e/ou serviços adicionais.

Subcláusula 2.7. Centro de Serviços On Business

Significa um centro de serviços da IB para o programa On Business.

Subcláusula 2.8. Novos clientes

Significa qualquer empresa que se junte ao Programa de Fidelidade On Business e que ainda não tenha concluído nenhuma transação que acumule pontos.

Subcláusula 2.9. Senha

Significa a combinação única de letras e/ou números usados para fins de segurança que será atribuída a cada pessoa designada no registro do Programa e que deve ser usada ao fazer login na conta On Business.

Subcláusula 2.10. Dados

Referem-se aos dados pessoais do Funcionário viajante ou a quaisquer outros dados pessoais.

Subcláusula 2.11. Funcionários que viajam, ou Funcionários

Significa seus funcionários que estão baseados em qualquer um dos Territórios e que estão viajando em um voo elegível por motivos de trabalho.

Subcláusula 2.12. Empresa

Significa uma empresa ou associação que está atualmente localizada e operando em qualquer um dos Territórios em que o Programa está presente.

Subcláusula 2.13. Executive Club

Significa o Programa de passageiro frequente da British Airways.

Subcláusula 2.14. Fraude

Inclui qualquer fraude, falsidade ou dolo e, em particular, incluindo, mas não se limitando a:

Fornecer conscientemente informações incorretas incluídas no momento da reserva para acumular saldo em seu Voucher ou usar o saldo de seu Voucher.
Tentar acumular saldo em seu Voucher para os trechos que não foram voados ou não atendem aos requisitos para fazê-lo.
Alterar documentos ou simular a compra ou uso de serviços para obter mais saldo em seu Voucher.
Tentar acumular saldo em seu Voucher para trechos voados por outra pessoa que não seja Funcionário da empresa Membro do Programa.
Usar ou tentar usar bilhetes roubados ou falsificados em Nossos serviços ou nos serviços das linhas aéreas incluídas no programa.
Tentar acumular saldo em seu Voucher mais de uma vez para o mesmo trecho, voo ou bilhete.
Vender, trocar ou adquirir produtos ou serviços usando o saldo do seu Voucher, tentar vender ou transferir o saldo do seu Voucher, ou produtos ou serviços comprados com o referido saldo, por meio de vendas ou leilões.
Tirar proveito consciente da fraude ou má conduta de outro Cliente ou pessoa.

Subcláusula 2.15. Nível de Gastos

Refere-se aos gastos do programa On Business que podem ser acumulados pelos clientes com a finalidade de progredir entre os níveis de cliente On1, On2 e On3 e acessar os multiplicadores de obtenção de pontos por gasto. O Nível de Gastos é diferente do gasto total indicado de acordo com as condições especificadas no site do programa On Business.

Cláusula 3. Participação no Programa

Subcláusula 3.1.

O Programa não está aberto para a participação de pessoas particulares no Programa, exceto pessoas físicas na função de empresárias.

Subcláusula 3.2.

Os pedidos para participar do Programa devem ser realizados através do site da Iberia On Business. As solicitações devem incluir o nome completo da Empresa, seu número do documento de identificação fiscal, número de CNPJ ou número de inscrição da Empresa e a sede social, juntamente com o nome do Autorizador e do Administrador da Empresa no Programa, um endereço de e-mail para contato, bem como o endereço comercial preferido para receber correspondência postal. Os clientes só podem indicar um endereço preferencial para correspondência postal.

Subcláusula 3.3.

Os clientes devem se registrar no Território onde sua empresa está registrada. Caso o Cliente tenha várias empresas registradas em vários Territórios, ele deverá se registrar no Território de origem da maioria das reservas no âmbito do Programa.

Subcláusula 3.4.

A aceitação de um Cliente no Programa fica a nosso critério e há a possibilidade de uma inscrição ser negada.

Subcláusula 3.5.

Uma Empresa não pode participar do Programa se:

3.5.1 Não espere nossa aprovação se você (ou uma parte relacionada) faz parte de qualquer outro acordo de incentivo de vendas corporativas ou qualquer outro acordo de vendas ou descontos celebrado conosco ou com uma linha aérea incluída no programa.

3.5.2 Você é um agente de viagens, empresa emissora ou comercializadora de passagens ou empresa fretadora.

3.5.3 Você é uma de nossas agências de marketing, promoção, publicidade ou consultoria.

Subcláusula 3.6.

Os solicitantes receberão um Número de identificação no Programa; e o Autorizador da Empresa, o Administrador do Programa, cada Funcionário e todos os Agentes de viagens designados pela Empresa receberão um ID Único de login e sua Senha correspondente. A mesma Empresa não está autorizada a se inscrever mais de uma vez no Programa dentro do mesmo Território; e uma Empresa só pode manter uma única conta no Programa. Se, não obstante o acima exposto, uma Empresa tiver mais de uma conta registrada no mesmo Território, apenas o primeiro registro aprovado por Nós será mantido e todos os registros subsequentes dessa Empresa nesse Território serão cancelados e todos os saldos do Voucher deste último serão transferidos para o Voucher correspondente ao primeiro registro.

Subcláusula 3.7.

No momento da inscrição no Programa, bem como cada vez que seu Número de identificação for fornecido e/ou participar de qualquer outra forma do Programa, Você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, incluídas as eventuais alterações futuras. Não obstante o acima exposto, no caso de efetuarmos alterações significativas aos presentes Termos e Condições, envidaremos todos os esforços para o informar, através do próprio site da On Business ou por mensagens eletrônicas, antes da entrada em vigor de tais alterações.

Subcláusula 3.8.

Você deverá manter sempre atualizadas as informações sobre a sua Empresa, os seus Funcionários, Autorizador, Administrador, etc…, e deve fazê-lo através das ferramentas de autogestão disponíveis na área privada da Empresa no próprio site da On Business. Sem prejuízo do acima exposto, reservamo-nos o direito de exigir que você forneça prova por escrito das alterações feitas, que você deve nos fornecer sem demora.

Subcláusula 3.9.

As comunicações do Programa serão enviadas, preferencialmente, por e-mail ou outros canais eletrônicos que estejam disponíveis no momento. Essas Comunicações serão enviadas para o endereço de e-mail fornecido em sua inscrição no Programa, de acordo com a Cláusula 3.2, ou para o endereço que você nos forneceu posteriormente em vez do endereço de e-mail.

Subcláusula 3.10.

O Programa não será responsável pelo atraso, perda ou entrega incorreta de comunicações postais ou comunicações enviadas por e-mail para o endereço eletrônico fornecido em seu registro no Programa.

Subcláusula 3.11.

A correspondência entre Você e Nós deve ser enviada para o Centro de Serviços On Business através do FORMULÁRIO DE CONTATO disponível no site da On Business. Não deve ser enviado para nenhum outro endereço de e-mail da Iberia ou para qualquer outro endereço postal.

Subcláusula 3.12.

Elementos específicos do Programa podem ser restritos a determinadas categorias de Clientes.

Subcláusula 3.13.

O Programa não é um clube de proprietários ou clientes.

Cláusula 4. Proteção de Dados

Subcláusula 4.1.

Os dados que processamos podem incluir:

4.1.1 Dados de sua participação no Programa, bem como os dados fornecidos por seus representantes: Autorizador, Administrador, equipe de sua(s) Agência(s) de Viagens...

4.1.2 Dados sobre viagens reservadas ou realizadas por Funcionários viajantes, incluindo dados que identifiquem qualquer empresa ou organização de reserva de viagens para os Funcionários que viajam.

4.1.3 Dados fornecidos pelo Funcionário viajante.

4.1.4 Dados coletados quando são prestados serviços ao Funcionário viajante com cobrança no saldo de seu Voucher.

4.1.5 Dados coletados quando o Funcionário viajante entra em contato conosco, uma Linha aérea incluída no Programa ou um Parceiro (por exemplo, dados sobre o uso do programa On Business).

4.1.6 Quaisquer outros dados ou informações que se refiram a quaisquer outras pessoas físicas cujos dados devam ser tratados no âmbito do Programa e de acordo com os presentes Termos e Condições.

Subcláusula 4.2.

As fontes de obtenção dos dados processados por Nós incluem: i) as Linhas Aéreas incluídas no Programa, ii) outros Parceiros, iii) Você mesmo, seus representantes e Funcionários, iv) seu Agente de viagens designado, e v) sistemas informatizados de reservas, processadores de dados, agentes e contratados e outras linhas aéreas, sempre em conformidade e respeito aos requisitos legais aplicáveis. Podemos vincular dados obtidos de várias fontes ou combinar os dados com os de outros de nossos bancos de dados com o objetivo de diferenciar categorias de clientes para qualquer um dos fins listados na cláusula 4.4 abaixo, sempre que possível, de acordo com a lei de proteção de dados aplicável à linha aérea incluída no Programa.

Subcláusula 4.3.

Os dados fornecidos por ou em nome de funcionários viajantes podem:

4.3.1 Ser fornecido às Linhas aéreas incluídas no Programa, a outros Parceiros, a Você mesmo, ao seu Agente de viagens designado, processadores de dados, agentes e contratados e autoridades de imigração e alfândega.

4.3.2 Sempre no âmbito do tratamento de dados necessários ao desempenho das tarefas da Sua participação no Programa, transferidos, tratados e armazenados no Espaço Económico Europeu, em outras jurisdições que disponham de um nível de proteção em termos de proteção de dados pessoais considerado adequado pelas autoridades da UE, e em outros países terceiros, desde que as salvaguardas necessárias tenham sido implementadas para garantir a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais.

4.3.3 Em certos casos, incluir dados sensíveis (como dados que revelem uma condição médica ou crença religiosa) que também podem ser tratados de acordo com esta cláusula 4 e sujeitos a todas as restrições e medidas de segurança exigidas pelas leis de proteção de dados aplicáveis à linha aérea incluída no Programa.

Subcláusula 4.4.

As finalidades para as quais os dados pessoais podem ser processados no âmbito do Programa nos termos da cláusula 4.3.1 incluem:

4.4.1 Para oferecer serviços cobrados no saldo do seu Voucher.

4.4.2 Fazer alterações nos serviços cobrados no saldo do seu Voucher e desenvolver novos serviços em relação ao saldo do seu Voucher.

4.4.3 Prestar atendimento ao cliente em Nossos voos ou nos voos de linhas aéreas incluídas no Programa, ou outros serviços fornecidos pelos Parceiros.

4.4.4 Contabilidade e auditoria, segurança, investigação e prevenção de fraudes e sistemas de testes, desenvolvimento e manutenção.

4.4.5 A gestão e administração do Programa.

4.4.6 Relacionamento com o Cliente, recuperação de serviços e assistência por nossa parte, as linhas aéreas incluídas no Programa e os Parceiros, em futuras negociações com Você.

4.4.7 Verificação antifraude e pontuação de crédito ("credit scoring"), este último apenas nos casos em que é legalmente permitido.

4.4.8 Controle alfandegário e de imigração.

4.4.9 Perfil de clientes e outras pesquisas de mercado e análises de marketing.

4.4.10 Enviar informações operacionais sobre o Programa e Nossos próprios Serviços, incluindo informações sobre os benefícios do Programa, usando os dados de contato fornecidos.

4.4.11 Informá-lo sobre produtos e serviços oferecidos pelas outras linhas aéreas incluídas no Programa ou pelos Parceiros, usando os dados de contato fornecidos.

4.4.12 Realizar pesquisas de mercado.

4.4.13 Qualquer outra finalidade que esteja razoavelmente conectada com o Programa.

Subcláusula 4.5.

É sua obrigação e responsabilidade notificar por escrito todos os Funcionários que viajam, bem como o Administrador e Autorizador do Programa, sobre o processamento de seus dados por nossa parte no âmbito do Programa, com menção especial do seguinte:

4.5.1 A maneira pela qual seus dados podem ser tratados e usados, conforme estabelecido nesta cláusula 4.

4.5.2 Que todos os dados fornecidos por Você possam se comunicar entre Nós, as linhas aéreas incluídas no Programa, os Parceiros e seus Agentes de viagens nomeados.

4.5.3 Que, mediante solicitação, você pode solicitar detalhes sobre o uso de seus bilhetes emitidos e outros serviços de viagem reservados através do Programa, bem como exercer todos os outros direitos de proteção de dados (acesso, retificação, oposição, cancelamento).

4.5.4 Que seus dados podem ser guardados para fins de processamento nos Estados Unidos da América e podem ser enviados para outros países fora da Europa, independentemente de esses países terem leis e regulamentos de proteção de dados adequados em vigor.

Subcláusula 4.6.

Confidencialidade.

4.6.1 A IBERIA garante a mais estrita confidencialidade sobre os dados da Empresa que coleta para o processo de registro.

4.6.2 A Empresa, através do Administrador designado no momento do registro no Programa, consente expressamente que os dados referidos neste ponto possam ser transferidos pelo Programa a terceiros que prestem serviços no tratamento de tais dados para o Programa e a qualquer pessoa jurídica afiliada ou participada pela Iberia, L.A.E. S.A. Operador Unipessoal ("IBERIA"), para que possa utilizá-los de acordo com as finalidades dos Programas de Fidelidade da IBERIA. Da mesma forma, podem ser comunicados, em geral, às empresas participantes, sistemas de reservas e as entidades prestadoras de todos os tipos de serviços, desde que tal cessão seja necessária para oferecer às Empresas vinculadas ao Programa os seus Serviços, bem como outros serviços que sejam solicitados pelas próprias Empresas a qualquer momento, e sempre os destinatários da referida comunicação são obrigados a manter a mais estrita confidencialidade em relação a esses dados. A Empresa, através do Administrador designado, aceita que os dados fornecidos nas reservas que você faz com a Iberia a partir do momento em que você se registra no Programa On Business, podem ser usados para fornecer Serviços de viagem relacionados ao Programa, bem como para a gestão do próprio Programa (como obter e/ou usar o saldo do seu Voucher). O Administrador, em nome da Empresa, comunicará esta cláusula ao Autorizador e a todos os Funcionários envolvidos em viagens relacionadas ao Programa.

4.6.3 A aceitação dos Termos e Condições de Participação no Programa implica que a Empresa aceita que a IBERIA possa gravar na íntegra, através de qualquer meio tecnicamente válido, as comunicações e instruções telemáticas, de voz ou quaisquer outros meios produzidas durante a utilização de qualquer serviço com a Iberia. Quando essas gravações forem produzidas, a Empresa se compromete a informar os usuários sobre a existência delas e, em qualquer caso, a parte afetada poderá obter uma cópia das gravações acima mencionadas, caso solicitado, bem como uma cópia ou transcrição delas. A Iberia garante a integridade absoluta de tais gravações e compromete-se a conservá-las apenas durante o período legalmente necessário ou estritamente necessário para a defesa dos seus próprios interesses.

Subcláusula 4.7.

Em todas as questões não expressamente reguladas em matéria de proteção de dados pessoais nestes Termos e Condições, aplicar-se-ão os termos da política de privacidade e proteção de dados da Iberia em geral, que se encontram disponíveis aqui.

Cláusula 5. Serviços prestados por Parceiros

Subcláusula 5.1.

Alguns Serviços cobrados em seu saldo de Voucher serão fornecidos por Nós e outros por outra linha aérea incluída no Programa, ou por algum dos Parceiros. Faremos todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade dos Serviços fornecidos por outras Linhas aéreas ou Parceiros incluídos no Programa em relação ao seu saldo de Voucher, mas não seremos responsáveis por qualquer perda decorrente da falha de tais Linhas aéreas ou Parceiros Incluídos no Programa em fornecer tais Serviços.

Subcláusula 5.2.

A cobrança no saldo de seu Voucher de Serviços de outras Linhas aéreas incluídas no programa ou de outros Parceiros está condicionada ao login dos Clientes em sua conta On Business e o Parceiro incluído no Programa ou Parceiro pode ser solicitado a fornecer informações adicionais.

Subcláusula 5.3.

Se um Cliente utiliza Serviços com cobrança no saldo do seu Voucher, que não sejam fornecidos por Nós, aplicar-se-ão os termos e condições da Linha aérea incluída no Programa ou do Parceiro em questão que presta esse Serviço, incluindo os termos e condições das reservas, emissão de bilhetes, passaportes e todos os outros assuntos, e não seremos responsáveis por isso em nenhum caso. Estes termos e condições serão incluídos no Serviço cobrado em seu saldo de Voucher aplicável e serão enviados a você pelo Centro de Serviços On Business com antecedência mediante solicitação, ou no caso de não haver Serviço cobrado em seu saldo de Voucher, tais termos e condições estão disponíveis mediante solicitação no Centro de Serviços On Business ou diretamente na linha aérea incluída no programa ou Parceiro.

Subcláusula 5.4.

O Programa pode suspender o relacionamento com qualquer uma das Linhas aéreas incluídas no Programa ou com qualquer Parceiro a qualquer momento. Nesse caso, notificaremos os Clientes de uma maneira razoavelmente prática à luz das circunstâncias de cada caso. Nem Nós nem o Programa teremos qualquer responsabilidade em relação a qualquer dano ou prejuízo sofrido por Você ou pelos Funcionários decorrentes de tal suspensão.

Subcláusula 5.5.

A On Business oferece uma lista de Parceiros que oferecem Serviços ou produtos cobrados em seu saldo de Voucher. Embora façamos todos os esforços para garantir que esta lista seja atualizada, não assumimos qualquer responsabilidade em relação a quaisquer imprecisões nela contidas.

Cláusula 6. Clientes elegíveis para obter pontos e acumular saldo em seu Voucher

Subcláusula 6.1.

Apenas os Clientes podem obter Pontos e, portanto, aumentar seu saldo de Voucher. No momento da reserva, o Administrador do Programa, o Agente de viagens designado ou os seus Funcionários viajantes devem (sujeitos à Cláusula 8.1) indicar o Número de identificação (que deve corresponder exatamente ao Número de identificação mantido nos nossos registros).

Subcláusula 6.2.

Os clientes não têm direito a obter Pontos, nem, portanto, a aumentar o saldo do seu Voucher se, no processo de realização de uma reserva ou compra, tiverem fornecido informações incorretas ou incompletas.

Subcláusula 6.3.

Cada Cliente é responsável por verificar se os seus Pontos e, portanto, o saldo adicional no seu Voucher, foram devidamente registrados. Isso pode ser verificado online em On Business.

Cláusula 7. Voos elegíveis para ganhar pontos e aumentar seu saldo de Voucher

Subcláusula 7.1.

Só podem ser obtidos pontos que lhe deem direito a um aumento no saldo do seu Voucher para viagens em Voos incluídos no Programa nos termos estabelecidos nestes Termos e Condições. Uma Empresa que reserva conosco ou qualquer outra Linha aérea incluída no Programa ganhará Pontos e acumulará saldo em seu Voucher para voos operados por nós ou para qualquer linha aérea incluída no Programa. No entanto, você não acumulará Pontos nem gerará saldo em seu Voucher pela compra de voos operados por linhas aéreas terceirizadas. Uma Empresa que reserva através de outra linha aérea não incluída no Programa, mesmo que tenha um voo operado ou comercializado por Nós, não ganhará Pontos ou acumulará saldo em seu Voucher, pois a passagem não teria sido adquirida dentro do Programa. As passagens de voos incluídas no programa da Empresa serão controladas com base nos bilhetes usados.

Subcláusula 7.2.

Em certos casos, o Programa pode determinar ou modificar os critérios para a obtenção de Pontos que permitem aumentar o saldo do seu Voucher, tais como:

7.2.1 A identidade da linha aérea operadora (ou seja, British Airways, Iberia, American Airlines ou qualquer outra linha aérea incluída no programa).

7.2.2 Voos incluídos no Programa e tarifas.

7.2.3 O número de Pontos acumulados em Voos incluídos no Programa, ou a proporção de obtenção de pontos dependendo do segmento do Programa em que a Empresa está colocada, ou a proporção de conversão de Pontos no saldo do Voucher.

7.2.4 Os territórios incluídos no Programa.

Subcláusula 7.3.

7.3 Os descontos para agências, feiras, operadoras de turismo, grupos, VFR, marinha mercante e, em geral, qualquer desconto corporativo (em qualquer modalidade ou tipo possível), descontos de On Business (exceto se especificado), desconto no Trecho (inclusive reservas AD/ID) e passagens com descontos para funcionários e acionistas das linhas aéreas (inclusive linha telefônica e passagens para Familiares e Amigos) não estão aptos para a obtenção de Pontos, nem gerar saldo em seu Voucher.

Subcláusula 7.4.

Voos realizados por crianças (menores de 12 anos) e bebês (menores de 2 anos) não permitirão que você obtenha pontos e, portanto, aumente o saldo do seu Voucher.

Cláusula 8. Como obter pontos

Subcláusula 8.1.

Os Pontos só podem ser obtidos por um consultor, contratado ou Funcionário da Empresa em Voos incluídos no Programa, ou seja, voos elegíveis (desde que a pessoa designada seja diretamente contratada pela Empresa no momento da viagem).

Subcláusula 8.2.

Os Pontos serão obtidos com base nas Passagens incluídas no Programa, que serão monitoradas e calculadas de acordo com os bilhetes utilizados, rateadas por segmento de voo e arredondadas para cima até o número inteiro mais próximo. O Funcionário, consultor ou contratante em questão deverá viajar para que a atribuição de Pontos e o consequente aumento do saldo do Voucher do Cliente se tornem efetivos. Portanto, os Pontos só serão acumulados para Trechos que já foram voados.

Subcláusula 8.3.

Os Pontos só podem ser acumulados uma vez por empresa por Voo elegível no Programa. Os Pontos somente serão computados e gerarão um aumento no saldo do seu Voucher, na conta da Empresa cujo Funcionário tenha viajado no voo do Trecho correspondente, nunca na conta de terceiros.

Subcláusula 8.4.

Se não for utilizado ou se não houver mais aumentos no saldo do Voucher devido à obtenção de novos Pontos, o saldo total de um Voucher expirará dezoito (18) meses após o último registro do aumento de saldo no referido Voucher.

Subcláusula 8.5.

Você pode encontrar mais informações sobre como obter Pontos e a taxa de conversão de Pontos em seu saldo de Voucher no site On Business.

Subcláusula 8.6.

O aumento no saldo derivado da obtenção de Pontos em relação a um Voo elegível no Programa só pode ser contabilizado em um único Voucher. Reservas com mais de um número de identificação não serão elegíveis para um aumento no saldo do voucher correspondente a cada uma delas.

Subcláusula 8.7.

Caso redirecionemos inadvertidamente um Funcionário para o voo de outra linha aérea não incluída no Programa, e o voo original no qual esse Funcionário tinha lugar reservado era elegível para ganhar Pontos e aumento do saldo do Voucher, você pode reivindicar seus Pontos on-line no site On Business enviando uma reclamação de Pontos não creditados/aumento do saldo do Voucher. Faremos o possível para registrar o aumento de saldo correspondente em seu Voucher, embora isso possa exigir que você entre em contato com o seu Centro de Serviços do On Business.

Subcláusula 8.8.

Os pontos não serão creditados no caso de um Funcionário ou Empresa estar obtendo créditos em outro Programa de incentivos para o mesmo voo e esses Pontos estarem sujeitos a recuperação.

Subcláusula 8.9.

Se o Programa se recusar indevidamente a conceder Pontos a uma Empresa, seremos responsáveis apenas por registrar corretamente os Pontos que foram negados indevidamente.

Subcláusula 8.10.

Os Pontos obtidos serão convertidos em saldo em Voucher por trechos da seguinte forma:

Para contas novas, quando um número de Pontos equivalente a 50 unidades da moeda local do seu Território for atingido; e
Em todos os outros casos, quando Pontos equivalentes a 5 unidades da moeda local são acumulados.

Nesse ínterim, os Pontos obtidos serão acumulados até que a equivalência indicada em cada caso seja alcançada.

Subcláusula 8.11.

Os Pontos e/ou aumentos do saldo do Voucher que não são creditados automaticamente no momento da viagem podem ser creditados posteriormente, de acordo com os Termos e Condições do Programa. Você pode reivindicar os Pontos e o consequente aumento de saldo em Seu Voucher, correspondente a um voo elegível no Programa e feito por um Funcionário, fazendo login em Sua conta e enviando uma Reclamação de Pontos/aumento de saldo não creditado através do site On Business, desde que:

8.11.1 A Reclamação for feita no prazo de 4 meses a partir da data da viagem; e

8.11.2 Você já estava inscrito no Programa na data em que o Funcionário viajante realizou a viagem.

Subcláusula 8.12.

Os aumentos de saldo de Voucher por Pontos obtidos em Voos elegíveis reivindicados retroativamente serão adicionados ao seu Voucher dentro de 14 dias após o recebimento de Sua reclamação a esse respeito.

Subcláusula 8.13.

Os clientes podem ter direito a receber Pontos On Business de Parceiros, desde que forneçam seu Número de identificação ao realizar uma compra ou reserva de seus Serviços. Em alguns casos, o Cliente pode ser obrigado a se inscrever no programa de fidelidade de um Provedor terceirizado e converter os créditos de fidelidade do Parceiro em Pontos On Business, a critério do Cliente. Se um Cliente tiver de escolher entre obter Pontos On Business ou créditos de fidelidade do Parceiro, o Cliente não poderá escolher outra opção numa data posterior.

Subcláusula 8.14.

No caso de uma disputa sobre o direito de ganhar Pontos/um aumento no saldo do seu Voucher, a Empresa pode ser obrigada a fornecer prova de voo no trecho correspondente, incluindo o segmento indicado do cartão de embarque e recibos para o passageiro do trecho em que afirma ter voado. As reclamações devem ser apresentadas no prazo de 4 meses a partir da data da viagem.

Cláusula 9. Restrições para obtenção um aumento no saldo do seu Voucher

Subcláusula 9.1.

Se Você se fundir ou adquirir outra empresa, ou outra empresa adquirir a sua própria, você não poderá mais aumentar seu saldo de Voucher e precisará usar o saldo acumulado dentro de seis meses a partir da data de sua mudança de status, a menos que concordemos de outra forma.

Subcláusula 9.2.

Se a sua Empresa entrar em falência, suspensão de pagamentos ou processo de insolvência, você não poderá obter mais aumentos de saldo no seu Voucher nem utilizar o saldo já acumulado.

Cláusula 10. Como usar o saldo do seu Voucher

Subcláusula 10.1.

Somente o Autorizador da Empresa, o Administrador do Programa ou o Agente de viagens designado pode usar o saldo do seu Voucher em seu nome. Os serviços cobrados em tal saldo serão emitidos para Seus funcionários e Seus consultores ou contratados (se o consultor ou contratado for diretamente contratado pela Empresa).

Subcláusula 10.2.

O Autorizador da Empresa, o Administrador do Programa e o Agente de viagens designado devem fazer login em Sua conta para solicitar um serviço cobrado no saldo do seu Voucher. Se você perdeu ou esqueceu seu ID de login exclusivo, entre em contato com o Centro de Serviços On Business, cujos agentes terão prazer em ajudá-lo. Se você esqueceu sua Senha, pode solicitar uma nova no site On Business.

Subcláusula 10.3.

Quando você se inscrever no Programa, seu Número de identificação será enviado ao Autorizador da Empresa e ao Administrador do Programa. O Administrador do Programa pode, a seu exclusivo critério, encaminhar esse número para o seu Agente de viagens designado por sua conta e risco.

Subcláusula 10.4.

Não nos responsabilizamos pelo uso indevido do Número de identificação ou dos serviços contratados com cobrança no saldo do seu Voucher que tenham sido contratados ilegalmente.

Subcláusula 10.5.

Os bilhetes emitidos com cobrança no saldo do seu Voucher para viajar em uma linha aérea incluída no Programa estão sujeitos às Condições gerais de transporte de passageiros e bagagem da Linha aérea correspondente incluída no Programa. Os serviços cobrados no saldo do seu Centro de Serviços a serem prestados por um Parceiro estão sujeitos aos termos e condições relevantes do Parceiro.

Subcláusula 10.6.

O saldo do seu Voucher também pode ser usado para pagar quaisquer tarifas adicionais, taxas e impostos sobre voos pagos contra o saldo desse Centro de Serviços. Os bilhetes eletrônicos de Voos comprados com o saldo do seu Centro de Serviços serão enviados para o endereço de e-mail especificado durante o processo de reserva.

Subcláusula 10.7.

Você pode usar o saldo do seu Voucher através do nosso site On Business. Caso o site não esteja disponível, você tem a opção de usar o saldo do seu Voucher através do Centro de Serviços On Business local. Além disso, sua agência de viagens pode usar o saldo do seu Voucher por meio do sistema de distribuição "NDC" ("New Distribution Capabilities").

Subcláusula 10.8.

Os bilhetes eletrônicos para Voos cobrados no saldo do seu Voucher serão emitidos ao mesmo tempo que uma reserva.

Subcláusula 10.9.

Como regra geral, os bilhetes emitidos com cobrança no saldo do Voucher têm as condições de reserva, classe, flexibilidade etc… da tarifa adquirida. Para esses fins, o Voucher é apenas um meio de pagamento.

Subcláusula 10.10.

Como regra geral, o saldo do Voucher pode ser utilizado para a compra tanto de bilhetes/reservas de Voos, como para a aquisição de upgrades e/ou serviços adicionais. No entanto, é possível que, em determinadas circunstâncias, algumas dessas funcionalidades não estejam temporariamente operacionais. Nesses casos e na medida do possível, tentaremos informá-lo com antecedência.

Subcláusula 10.11.

Os bilhetes só serão emitidos para Voos e Upgrades de voos cobrados de e para destinos operados por Nós e/ou pelas Linhas aéreas incluídas no Programa no momento em que o bilhete for emitido e também no momento em que o bilhete for usado. A rota mais direta deve ser tomada.

Subcláusula 10.12.

Se você celebrar um contrato de vendas corporativas ou qualquer outro incentivo, desconto ou contrato de vendas conosco ou um linha aérea incluída no Programa, você não poderá ganhar Pontos On Business a partir da data de início do contrato em questão posteriormente, e terá 6 meses para usar totalmente o saldo acumulado até então em seu Voucher, uma vez que após este período o saldo remanescente expirará e não poderá ser utilizado.

Cláusula 11. Alterações em Voos cobradas no saldo de um Voucher

Subcláusula 11.1.

O Voucher é apenas um meio de pagamento para a compra de um voo e/ou serviços adicionais. As alterações na reserva de um Voo comprado com cobrança no saldo do Voucher serão regidas pelas condições da tarifa adquirida para o voo em questão.

Cláusula 12. Cancelamento de Voos e upgrades de Voos cobrados no saldo do seu Voucher

Subcláusula 12.1.

O reembolso do valor da passagem de uma reserva de Upgrade de Voo cobrado no saldo do seu Voucher depende das regras de taxas da passagem comercial que foi adquirida.

Subcláusula 12.2.

Se você cancelar uma reserva de Voo ou um Upgrade de voo comprado com cobrança no saldo do seu Voucher, o valor usado desse saldo será creditado de volta em seu Voucher.

Subcláusula 12.3.

Se você não usar um Voo ou um Upgrade de voo comprado com cobrança no saldo do seu Voucher por qualquer motivo, incluindo o Funcionário não chegar no aeroporto a tempo, as disposições de Nossas condições gerais e Nossas condições de transporte serão aplicadas, a qualquer momento e em cada caso.

Cláusula 13. Descontos no programa On Business

Subcláusula 13.1.

Os descontos estão disponíveis apenas para Funcionários viajantes.

Subcláusula 13.2.

Os descontos do programa NÃO permitem que você acumule simultaneamente Pontos e saldo em seu Voucher, a menos que especificado de outra forma.

Subcláusula 13.3.

Um Funcionário viajante tem direito ao desconto tarifário aplicável, excluindo impostos, taxas e encargos de companhia aérea, se disponível.

Subcláusula 13.4.

As linhas aéreas incluídas no Programa, as classes e o nível de desconto do programa On Business estão sujeitos a alterações e podem ser parcialmente ou totalmente cancelados sem aviso prévio. As tarifas com desconto On Business estão sujeitas à disponibilidade e ao controle de capacidade das classes de reserva elegíveis para o desconto no momento da reserva. Não assumimos qualquer responsabilidade no caso de um Funcionário viajante não conseguir reservar o voo solicitado.

Subcláusula 13.5.

Você pode consultar as condições da tarifa, incluindo as restrições e/ou penalizações caso se apliquem a alterações ou reembolsos, nos termos e condições da reserva efetuada, disponíveis no site da linha aérea ou através do seu Agente de viagens.

Subcláusula 13.6.

O desconto não tem valor monetário e não será oferecida alternativa em dinheiro ou crédito.

Subcláusula 13.7.

O desconto On Business deve ser reservado diretamente conosco ou com Seu Agente de viagens. Visite BA.com, Iberia.com ou entre em contato com seu agente de viagens para obter mais informações sobre quaisquer outras taxas de serviço aplicáveis.

Subcláusula 13.8.

Reservas feitas através do Seu Agente de viagens também podem estar sujeitas ao pagamento de uma tarifa ou taxa de manuseio em favor de tal Agente. Entre em contato com Seu Agente de viagens para obter mais informações sobre isso. Os Agentes de viagens devem seguir as instruções de emissão de bilhetes estabelecidas pela Linha aérea incluída no Programa.

Subcláusula 13.9.

O desconto On Business não pode ser usado em conjunto com qualquer outra oferta, promoção ou acordo, incluindo, mas não se limitando a:

(i) reembolsos de reservas;
(ii) tarifas com desconto do trecho ou agentes de viagens (incluindo descontos para funcionários, trechos e agências), incluindo feriados, tarifas com desconto para grupos, tarifas para crianças/bebês ou idosos, reservadas ou não em uma das classes incluídas no programa; ou
(iii) as reservas feitas com vales, se houver.

Subcláusula 13.10.

Todos os passageiros que viajam com uma Linha aérea incluída no programa estão sujeitos às Condições de transporte de passageiros e bagagem e ao contrato correspondente a essa Linha aérea, conforme estabelecido no bilhete correspondente.

Cláusula 14. Níveis

Subcláusula 14.1.

O Nível de Gasto será calculado para Voos elegíveis e será obtido pelo Cliente conforme estabelecido no site On Business, de acordo com seu Programa de registro.

Subcláusula 14.2.

Reservamo-nos o direito de modificar a qualquer momento as condições aplicáveis ou exequíveis para alcançar cada Nível de Gasto (por exemplo, modificando os Voos elegíveis ou tarifas, ou passagens elegíveis que serão consideradas). Os Clientes serão notificados com antecedência sobre quaisquer alterações.

Subcláusula 14.3.

Os Clientes precisarão fornecer seu Número de identificação ao reservar voos para obter Nível de Gasto.

Subcláusula 14.4.

As regras para calcular o Nível de Gasto podem diferir das regras para obter pontos On Business.

Cláusula 15. Iberia Club e Executive Club

Subcláusula 15.1.

Se um Funcionário viajante for um Cliente Iberia Club (ou Executive Club), os termos e condições de participação no Programa não serão alterados pela adesão a este Programa, e o Funcionário viajante continuará a ter direito a obter Avios em voos realizados no Programa Iberia Club, de acordo com os termos e condições do Programa IB Club.

Subcláusula 15.2.

Os voos debitados no saldo do seu Voucher não são elegíveis para Avios, Pontos Elite do Executive Clube e Iberia Club.

Subcláusula 15.3.

O Número do Executive Club ou do Iberia Club do Funcionário viajante deve ser informado em qualquer reserva de voo para além do seu Número de identificação da empresa para que o Funcionário viajante obtenha os Pontos Elite do Executive Club e do Iberia Club e Avios.

Cláusula 16. Geral

Subcláusula 16.1.

De tempos em tempos, podemos oferecer tarifas promocionais especiais para obtenção de Pontos/aumento de saldo em seu Voucher e/ou reservas de uso do saldo do seu Voucher, que estarão sujeitas aos termos e condições publicados com cada oferta e que prevalecem sobre estes Termos e Condições. Salvo indicação em contrário por nós, os Serviços cobrados em seu saldo de Voucher (incluindo essas promoções especiais) não podem ser usados em conjunto com outros serviços, promoções, cupons, descontos ou ofertas especiais e serão nulos na medida proibida por lei.

Subcláusula 16.2.

Salvo disposição em contrário nestes Termos e Condições, os Serviços cobrados no saldo do seu Voucher não podem ser trocados por dinheiro, reembolsados ou resgatados para outras passagens, ou qualquer outro produto.

Subcláusula 16.3.

É responsabilidade da pessoa que viaja em qualquer Voo elegível no Programa, Voo ou Upgrade de voo com cobrança no saldo do seu Voucher para garantir que ela e todos com quem está viajando:

16.3.1 ter verificado os requisitos de entrada para o país de destino;
16.3.2 ter passaportes válidos, vistos, certificados de saúde e outros documentos de viagem necessários para a viagem; e
16.3.3 ter contratado um seguro de viagem ou qualquer outro tipo de requisito adicional para entrar no país de destino, quando aplicável.

Subcláusula 16.4.

Os Funcionários viajantes para os quais uma passagem foi emitida com cobrança no saldo de seu Voucher podem ter embarque negado se seus documentos não estiverem em ordem. Não seremos responsáveis por qualquer perda sofrida por um Cliente ou Funcionário viajante como resultado do não cumprimento dos requisitos acima.

Subcláusula 16.5.

O Programa reserva o direito de auditar a conta e os registros de um Cliente sem aviso prévio para verificar a conformidade com estes Termos e Condições, as Condições gerais de transporte de passageiros e bagagem e outras regras, regulamentos ou termos e condições aplicáveis. Durante uma auditoria, um Cliente não pode fazer reservas com cobrança no saldo do seu Voucher.

Cláusula 17. Propriedade do saldo de um Voucher

Subcláusula 17.1.

O saldo de um Voucher e todos os direitos de título e propriedade de tal saldo pertencem e são de nossa propriedade e nunca são transmitidos a Você, ou ao Seu Funcionário viajante, ao seu Administrador do Programa ou ao Autorizador da sua Empresa ou ao seu Agente de viagens designado.

Subcláusula 17.2.

O saldo do seu Voucher só pode ser usado se você tiver feito login anteriormente no site On Business usando seu nome de usuário e senha correspondentes. Da mesma forma, este saldo pode ser utilizado através do sistema de distribuição "NDC" ("New Distribution Capabilities"), com a intervenção da Sua Agência de viagens. Por esse motivo, o risco de roubo ou resgate não autorizados ou fraudulentos do saldo do seu Voucher passa para você assim que os aumentos de saldo forem registrados em seu Voucher. Não somos responsáveis por resgates de serviços ou uso do saldo do Voucher não autorizados ou fraudulentos.

Cláusula 18. Intransferibilidade do saldo do seu Voucher

Subcláusula 18.1.

Salvo disposição em contrário e desde que lhe seja comunicado, os saldos do seu Voucher não são transferíveis (seja de pessoa para pessoa, de conta para conta, de declaração para declaração, de cartão para cartão ou de qualquer outra forma) e não podem ser transferidos nem transmitidos por sucessão, nos termos da lei.

Subcláusula 18.2.

Qualquer compra, venda, transferência, uso não autorizado (incluindo troca), aquisição ou resgate do saldo de um Voucher emitido ou concedido a outra pessoa, ou qualquer outro uso de tais saldos em violação destes Termos e Condições constituirá uma violação material destes Termos e Condições por parte do Cliente. Também será considerada uma quebra de contrato entre Nós e Você.

Subcláusula 18.3.

Cada Cliente reconhece que a violação dos termos da Cláusula 18.2 acima também pode ser considerada uma violação do contrato entre Nós e Você e motivo para reclamação de danos ao Nosso negócio, sem prejuízo da consideração de que tal conduta possa ter sob a lei local ou nacional aplicável. Qualquer violação nos termos da Cláusula 18.2 será considerada fraude ou má conduta e será tratada conforme estabelecido na Cláusula 20 destes Termos e Condições.

Cláusula 19. Seu direito de cancelar sua participação no Programa

Você pode cancelar a assinatura do Programa enviando uma carta para o Centro de Serviços On Business declarando que não deseja mais ser um Cliente. Seu número de identificação deve ser incluído no cabeçalho da carta que deve ser assinada pelo signatário devidamente autorizado. Tal cancelamento resultará na perda de todos os Pontos e não o isenta de quaisquer obrigações especificadas nestes Termos e Condições.

Cláusula 20. Nosso direito de cancelar a participação no Programa

Subcláusula 20.1.

Reservamo-nos o direito de auditar todas as contas a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo a solicitação de uma lista de Funcionários Viajantes para garantir a conformidade com os Termos e Condições da On Business e as condições aplicáveis de transporte e deveres. No caso de uma auditoria revelar discrepâncias ou não conformidade, o processamento de serviços em relação ao saldo do seu Voucher, o acúmulo de saldo em seu Voucher e a entrega de extratos mensais podem ser adiados até que tais discrepâncias ou não conformidades sejam resolvidas satisfatoriamente. Com tal resolução pendente, Nós, a nosso exclusivo critério, podemos proibir os Clientes de usar o saldo acumulado em seu Voucher.

Subcláusula 20.2.

Reservamo-nos o direito de suspender sua participação no Programa a qualquer momento por violação dos Termos e Condições do Programa, com efeito imediato. Reservamo-nos o direito de solicitar que, a qualquer momento, nos forneça provas de que os passageiros que reivindicam um aumento no saldo do seu Voucher são Funcionários viajantes. Você reconhece que, se sua conta for suspensa, você não poderá usar o saldo de seu Voucher. Faremos o possível para entrar em contato com você por e-mail ou telefone para que possamos resolver quaisquer discrepâncias ou problemas relacionados à violação. Caso não tenhamos conseguido entrar em contato com você dentro de 28 dias ou você não tenha conseguido corrigir tais discrepâncias ou problemas de não conformidade de forma satisfatória, reservamo-nos o direito de cancelar sua participação e encerrar sua conta.

Subcláusula 20.3.

Além de quaisquer outros direitos ou recursos que possamos ter, reservamo-nos o direito de rescindir, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, a participação de qualquer Cliente no Programa se um Cliente ou qualquer Funcionário viajante cometer fraude ou má conduta. Notificaremos esse Cliente de que sua participação foi cancelada por esse motivo. Podemos suspender tal cancelamento e apreender, retirar ou cancelar o saldo do seu Voucher e/ou solicitar de Você um compromisso em relação à conduta futura, tudo a Nosso critério.

Subcláusula 20.4.

Podemos tomar as medidas que julgarmos necessárias em relação a fraudes ou abusos em relação ao uso ou acúmulo do saldo no seu Voucher.

Subcláusula 20.5.

Em caso de fraude ou má conduta, podemos cancelar todo o saldo acumulado em seu Voucher, qualquer Voo reservado com cobrança no saldo de seu Voucher, qualquer Upgrade de voo reservado com cobrança no saldo do seu Voucher e qualquer Vale emitido com cobrança no saldo do seu Voucher.

Subcláusula 20.6.

O Cliente será responsável perante Nós ou qualquer outra Linha aérea incluída no Programa pelo preço total de qualquer viagem feita com bilhetes cobrados no saldo do seu Voucher, no todo ou em parte, como resultado de tal fraude ou má conduta, à tarifa publicada aplicável a tal viagem, juntamente com quaisquer custos razoáveis, incluindo honorários advocatícios incorridos por Nós ou por qualquer outra Linha aérea incluída no programa.

Subcláusula 20.7.

Se você não obtiver Pontos/acumular um novo saldo ou resgatar saldo do seu Voucher por 18 meses consecutivos, sua conta será automaticamente encerrada e todo o saldo acumulado em seu Voucher até essa data expirará com efeito imediato.

Cláusula 21. Finalização do programa

Subcláusula 21.1.

Em caso de finalização do Programa, podemos suspender ou rescindir o direito de um Cliente de obter ou usar o saldo do seu Voucher.

Subcláusula 21.2.

Faremos o possível para avisar com pelo menos 3 meses de antecedência sobre o cancelamento do Programa.

Subcláusula 21.3.

Podemos, a qualquer momento, impor um limite de tempo para a validade do uso do saldo do seu Voucher. Podemos, a nosso critério, a qualquer momento, modificar esse limite.

Cláusula 22. Modificação ou retirada de serviços com cobrança no saldo de um Voucher

Subcláusula 22.1.

Podemos, de tempos em tempos, modificar, retirar, alterar ou adicionar a qualquer serviço com cobrança no saldo de um Voucher, outras ofertas ou disposições ou impor requisitos ou restrições relacionados ao uso dos serviços com cobrança no saldo de um Voucher. Avisaremos os Clientes com a maior antecedência possível. Essas informações estão incluídas no site da On Business.

Subcláusula 22.2.

Exemplos de ações que podemos tomar de acordo com a Cláusula 22.1 incluem retirar os serviços que prestamos, modificar o direito de obter ou usar o saldo de um Voucher, alterar os níveis de obtenção e uso do saldo de um Voucher, retirar um serviço de outra Linha aérea incluída no programa ou Parceiro ou retirar Serviços com cobrança no saldo de um Voucher. Além disso, outras Linhas aéreas incluídas no Programa e Parceiros reservam-se direitos semelhantes de retirar, modificar ou adicionar aos serviços ou impor requisitos ou restrições relacionados a eles.

Subcláusula 22.3.

Será considerado que você aceitou qualquer modificação, retirada, alteração ou adição aos serviços cobrados no saldo de seu Voucher ou no Programa de acordo com a Cláusula 22.1, se, após notificarmos você sobre as alterações, você continuar a fornecer seu Número de identificação e Número PIN para obter ou usar tal saldo. Os clientes que não desejarem aceitar alterações nos serviços cobrados em um saldo de voucher podem encerrar sua participação no Programa de acordo com a Cláusula 19.

Cláusula 23. Variações destes termos e condições

Reservamo-nos o direito de fazer alterações a estes Termos e Condições (conforme aparecem no site On Business) a qualquer momento, desde que o notifiquemos com antecedência. Os Clientes que não aceitarem as modificações podem encerrar sua participação no Programa, conforme descrito na Cláusula 19.

Cláusula 24. Limitação de responsabilidade

Subcláusula 24.1.

Não seremos responsáveis por qualquer perda resultante da modificação ou finalização do Programa ou do direito de obter ou usar o saldo do seu Voucher, exceto por perdas causadas por Nossa própria negligência ou má conduta intencional.

Subcláusula 24.2.

Não seremos responsáveis por qualquer perda se, devido a restrições ou proibições locais, legais ou regulamentares, o Programa ou todos ou qualquer parte dos serviços fornecidos por uma Linha aérea incluída no Programa ou Parceiro não estiverem disponíveis em determinados países ou para determinados Clientes.

Subcláusula 24.3.

As limitações e exclusões de responsabilidade estabelecidas nas Condições gerais de transporte de passageiros e bagagem serão aplicadas às viagens das Linhas aéreas incluídas no programa, incluindo viagens debitadas no saldo de um Voucher.

Subcláusula 24.4.

Nossa responsabilidade por negligência, quebra de contrato ou qualquer outro assunto está limitada a reembolsá-lo pelo saldo usado na obtenção ou reserva do Serviço em questão.

Cláusula 25. Suas obrigações fiscais

Subcláusula 25.1.

Não fazemos representações quanto a qualquer renda, uso, impostos ou outras responsabilidades fiscais feitos por Você ou Seus Funcionários viajantes como resultado de sua Associação ou participação no Programa. Tal responsabilidade fiscal pode surgir, por exemplo, se um Cliente obtiver aumentos de saldo em seu Voucher ou serviços cobrados em tal saldo como resultado de despesas comerciais. Aconselhamos que Você e seus Funcionários viajantes consultem um assessor contábil ou tributário para obter mais informações.

Subcláusula 25.2.

Você é o único responsável por qualquer responsabilidade fiscal incorrida como resultado da participação no Programa.

Cláusula 26. Serviço de atendimento ao cliente

Nós e as outras Linhas aéreas incluídas no Programa e Parceiros estamos constantemente tentando melhorar os serviços oferecidos aos Clientes. Qualquer Cliente que tenha algum tipo de dúvida ou reclamação, deverá entrar em contato com o Centro de Serviços de On Business. De tempos em tempos, podemos monitorar as chamadas telefônicas realizadas pelos Clientes para o Centro de Serviços da On Business, a fim de manter e melhorar os serviços prestados aos Clientes.

Cláusula 27. Lei aplicável

Subcláusula 27.1.

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola. Nós, Você e seus Funcionários viajantes nos submetemos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Madri, Espanha, para resolver quaisquer disputas que possam surgir.

Subcláusula 27.2.

Qualquer disposição destes Termos e Condições declarada nula ou inexequível por qualquer autoridade ou tribunal competente, na medida de tal invalidade ou inexequibilidade, será considerada separável e não afetará as demais disposições.

Cláusula 28. LEVEL

Os descontos On Business não são aplicáveis à tarifa “Level”* nas rotas de baixo custo operadas pela IBERIA LAE, S.A. OPERADORA sob a marca "Level". As tabelas de Obtenção também são diferentes para a tarifa "Level"* nas rotas de baixo custo operadas pela IBERIA LAE, S.A., OPERADORA sob a marca "Level".

Os benefícios por Tier não são aplicáveis às tarifas "LEVEL"*. Não serão obtidos mais pontos por subir de nível: A equivalência de pontos na tarifa "LEVEL"* será: 1 € = 1 ponto. Para países membros na Europa. 1 $ = 1 pto. Para os demais países-membros.

*Ou qualquer outro nome que possa ser atribuído futuramente à tarifa mais barata das rotas operadas sob a marca "LEVEL".

Termos e Condições do On Business