Condições gerais do programa Iberia Club

• O•Iberia Club (doravante denominado “Club”, “Programa” ou "Iberia Club") oferece aos seus titulares a possibilidade de obter Avios e Pontos Elite ao adquirir produtos e/ou serviços de Empresas Participantes. Os Avios e Pontos Elite poderão então ser trocados por outros produtos e/ou serviços das empresas em questão. O regime de obtenção e troca de Avios está sujeito às condições estabelecidas conforme a ocasião (doravante "Condições Operacionais").

• As "empresas participantes" ou "Parceiros" são as entidades que aderiram ao Programa Iberia Club com base em um contrato de participação. Essas Empresas colocam à disposição dos Titulares determinados serviços cujo consumo pode gerar Avios e/ou Pontos Elite ou ser pago com Avios. Não existem condições específicas de obtenção ou utilização aplicáveis a todas as empresas participantes. O Titular deverá consultar quais são as condições aplicáveis a cada produto/serviço oferecido, antes de realizar as ações de obtenção ou utilização desse.

• Os "Titulares" ou "Titulares do Iberia Club" são pessoas físicas com mais de dois (2) anos de idade que, após terem sido cadastrados no Clube por meio dos canais disponibilizados pela Iberia para essa ocasião, tenham lido e aceito previamente as condições (Gerais e Operacionais para participar do Club).

  Ao fazer o cadastramento no Iberia Club, o cliente deverá proteger sua conta por meio de uma senha pessoal e intransferível, que tem como finalidade identificar o cliente no Iberia Club para o gerenciamento de sua conta nos diferentes canais disponibilizados para isso.

  A fim de garantir aos Titulares a possibilidade de verificar e gerenciar seus dados de modo independente, o Iberia Club lhes oferece a opção de acessar seu perfil pelo site iberia.com, pelo app da Iberia ou através de outros canais disponibilizados. Para isso, deverão se identificar inserindo seu número de Titular do Iberia Club e a senha de acesso.

  Podem ser Titulares aquelas pessoas físicas menores de idade, que tenham mais de 2 anos e menos de 18 anos, desde que seus pais, tutores ou representantes legais tenham preenchido e assinado corretamente o correspondente pedido de cadastramento no Iberia Club para menores de idade, e enviado o formulário à Iberia por meio dos canais disponibilizados para essa finalidade. O envio desse formulário representa a aceitação das Condições Gerais e Operacionais do Programa Iberia Club, bem como da Política de Proteção de Dados da Iberia por parte do pai, mãe, tutor ou representante legal de cada menor, em nome deste. Os representantes dos menores serão responsáveis pela utilização pelo menor, permanecendo a Iberia isenta de qualquer responsabilidade a esse respeito. Nos casos em que os menores de idade entre 2 e os 18 anos, ao atingirem a maioridade, não desejarem continuar sendo Titulares do Iberia Club, eles deverão apresentar um comunicado por escrito por meio dos canais disponibilizados para essa finalidade.

  O cancelamento do cadastramento no Programa poderá ser solicitado a qualquer momento pelo Titular, entrando imediatamente em vigor.

  O Programa reserva-se o direito de cancelar a conta, retirar o nível e exigir responsabilidades pertinentes ao Titular que fizer uso indevido, abusivo ou frauduloso dos benefícios e/ou privilégios do Clube ou dos níveis associados a ele, ou que não cumprir as normas e regras contidas nas Condições Gerais ou Operacionais.

• Cada conta do Iberia Club é pessoal e intransferível. O número atribuído pela Iberia a cada Titular identificará o Titular com seu nome e sobrenome completo, bem como seu número de conta pessoal, o que lhe permitirá participar do Club e aproveitar as vantagens associadas a ele. Em caso de incidentes com a conta, o cliente deverá informar seu Centro de Serviços do Iberia Club. O Programa não será responsável pela utilização indevida ou fraudulosa da conta antes do recebimento da notificação mencionada.

• O Iberia Club possui vários níveis, dependendo do número de voos realizados ou de Pontos Elite obtidos dentro do período compreendido entre 1º de abril e 31 de março do ano subsequente. As condições de obtenção de Pontos Elite e voos elegíveis aplicáveis para o aumento de nível (upgrade) devem ser consultadas na ocasião na seção correspondente em iberia.com.
  No dia 31 de março do ano respectivo, será realizada a atualização do nível Iberia Plus de todos os titulares do Programa, contando os Pontos Elite obtidos e/ou os voos realizados pelo Titular até essa data. Quando as condições para uma mudança de nível forem atendidas, os benefícios associados ao nível Iberia Club imediatamente anterior do titular do cartão deixarão de estar vigentes, e os benefícios associados ao novo nível do cartão começarão a vigorar partir dessa data.

• Os Avios e Pontos Elite não podem ser resgatados em troca de dinheiro ou outros bens que não sejam os especificados pelo Programa. Os Avios e Pontos Elite não serão cumulativos com os concedidos por qualquer outro Programa que não seja o Iberia Club do qual os Parceiros participarem, não obstante dos possíveis acordos entre a Iberia e outras companhias aéreas que aceitarem a transferência de Avios entre as suas respectivas contas, desde que o Titular também tenha uma conta aberta nesses outros programas.

• Geralmente os Avios e Pontos Elite são obtidos em caráter pessoal pelo Titular, ou seja, um Titular somente pode obter Avios e/ou Pontos Elite por produtos ou serviços consumidos diretamente pelo próprio Titular. Para obter mais detalhes e também informações sobre possíveis exceções a esta regra, consulte as Condições Operacionais do Programa Iberia Club, bem como as condições para a obtenção de Avios e/ou Pontos Elite determinadas para cada Parceiro, publicadas na seção correspondente em iberia.com.

• Devido à natureza do Programa, o Titular deve levar em consideração e aceitar que os dados publicados na ocasião em relação às Empresas Participantes, destinos disponíveis, mecanismos aplicáveis e tabelas correspondentes a estes, devem ser interpretados como sendo de mera orientação. As empresas participantes estão vinculadas ao Programa por meio de um contrato de duração limitada. Fazem parte desse contrato os mecanismos e tabelas de compras que podem sofrer alterações a qualquer momento, dependendo do que tenha sido acordado entre a Iberia ou outra empresa que administrar o Programa e a empresa participante. Todas as atualizações ou variações relevantes referentes a essas condições serão publicadas de forma adequada e com a devida antecedência no site iberia.com.

• O Titular terá o direito de apresentar reclamações quando, em sua opinião, as informações sobre a sua conta e/ou transações enviadas pelo Programa ou fornecidas por meio do site Iberia.com não estiverem corretas, ou uma das empresas participantes tiver se recusado de forma indevida a conceder Avios e/ou Pontos Elite ou outros benefícios.
  Em todos esses casos, a responsabilidade da Iberia estará limitada à eliminação do erro assim que o cliente provar, de forma fidedigna, seu direito perante o Parceiro com o qual o serviço foi contratado. O cliente sempre deve manter uma cópia da documentação enviada ao Parceiro em questão, para poder provar sua reclamação em caso de extravio. Em caso de comunicações realizadas por telefone, o cliente deve provar sua identidade respondendo às perguntas de identificação pessoal feitas pelo operador do serviço.

• A Iberia somente assume a responsabilidade e irá garantir ao titular a contabilização dos Avios e/ou Pontos Elite que não tenha sido realizada na ocasião de acordo com as condições aplicáveis conforme o caso.
  A Iberia não será responsável por nenhuma reclamação resultante, seja direta ou indiretamente, de relações (contratuais ou não) entre os clientes e os Parceiros do Programa Iberia Club para o uso/ aquisição de serviços/ produtos das empresas em questão, independentemente de tal relação ter surgido de uma operação de obtenção ou uso de Avios e/ou Pontos Elite.

• O saldo total de Avios existente será submetido a um processo mensal de vencimento, aplicável àqueles clientes que não tiverem feito nenhum movimento de obtenção ou utilização de Avios nos últimos 36 meses. Para essa finalidade, as transferências de Avios realizadas entre os programas “The British Airways Club”, “Vueling Club” e Iberia Club, e qualquer outro programa que utilizar Avios como moeda, não serão consideradas como movimentos, uma vez que não se referem à obtenção ou utilização de Avios. As transferências feitas entre os Titulares do Iberia Club também não serão consideradas movimentos.
  Ao consultar o seu saldo, os Titulares receberão informações sobre a data de vencimento do seu saldo e movimentos quando faltarem seis meses ou menos para o seu saldo expirar, de acordo com a data de verificação da última operação no sistema Iberia Plus, independentemente da sua própria responsabilidade de acompanhar e monitorar a sua conta de Avios.

• Em caso de cancelamento do Programa, os Titulares serão informados sobre esse fato, dispondo de um (1) mês adicional para contabilizar Avios e Pontos Elite e três (3) meses para resgatar todos os Avios que constarem em sua conta, a partir da data da notificação, sem ter direito a apresentar reclamações à Iberia ou a qualquer empresa do seu grupo de empresas ou empresa administradora do Programa por esse motivo, a partir desse momento.
  O Programa será cancelado sem necessidade ou obrigação de aviso prévio ou qualquer outra responsabilidade. O estabelecido anteriormente neste ponto não será aplicável, caso ocorram, em determinado momento, circunstâncias de força maior ou exigências legais que impeçam sua continuidade ou evolução.

• A Iberia poderá alterar a estrutura de operação do Programa a qualquer momento. Neste caso, na eventualidade de surgirem alterações relevantes no modo de operação do Programa, a Iberia notificará seus clientes por e-mail e em seu site sobre a nova estrutura operacional e a data a partir da qual esta entrará em vigor, com pelo menos um (1) mês de antecedência.
  Se a data de entrada em vigor não for indicada, será considerado que as alterações passarão a ter vigência 1 (um) mês após o envio do e-mail e/ou a publicação no site, o que acontecer primeiro. O cliente que não desejar continuar no Programa poderá resgatar todos os Avios que constarem em sua conta em um prazo de três (3) meses a partir da data da notificação.

• As presentes Condições Gerais são complementadas pelas "Condições Operacionais do Club Iberia Plus", que contêm detalhes do processo de obtenção e utilização de Avios e Pontos Elite, com as especificidades aplicáveis a cada tipo de operação, e que estão sempre atualizadas e à disposição para consulta em iberia.com.
  As Condições Gerais e as Operacionais constituem uma unidade, e deverão ser interpretadas e aplicadas de acordo com as Leis do Reino da Espanha, prevalecendo a versão em espanhol sobre todas as demais traduções. Os clientes assumirão a responsabilidade resultante do uso do Programa em seus respectivos países onde residem, de acordo com as leis locais aplicáveis conforme o caso.

  Em caso de dúvidas relacionadas à interpretação e aplicação das presentes Condições Gerais, bem como das Condições Operacionais, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais da cidade de Madri, desistindo expressamente de qualquer jurisdição que lhes possa corresponder.

O Iberia Club se compromete a respeitar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, de acordo com a Política de Proteção de Dados Pessoais publicada no site iberia.com.

O Programa abrange Parceiros Aéreos e Parceiros Não Aéreos

• No grupo Parceiros Aéreos estão incluídos:

  • Iberia Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora (Iberia), Compañía Operadora de Corto y Medio Radio Iberia Express, S.A.U. (Iberia Express) e Air Nostrum Líneas Aéreas del Mediterráneo, S.A. (Iberia Regional/Air Nostrum); em conjunto e para esses fins exclusivos, o Grupo Iberia.

  • FlyLevel Barcelona LH, S.L. (FlyLevel)

  • Vueling Airlines, S.A. (Vueling)

  • British Aiways Plc. (BA)

  • Outras companhias aéreas da aliança oneworld.

  • Do mesmo modo, outras companhias aéreas com as quais a Iberia tiver assinado um contrato de participação no Programa Iberia Plus e que tenham sido publicadas na ocasião pertinente na seção correspondente do site iberia.com.

• O grupo de Parceiros Não Aéreos abrange todas as marcas de bens e serviços que não sejam de companhias aéreas, e com as quais a Iberia mantém acordos de participação no Programa. São igualmente consideradas para essa finalidade as aquisições efetuadas através do portal "Iberia Plus Store".

• Doravante os Parceiros Aéreos e os Parceiros Não Aéreos serão denominados Parceiros ou Parceiros do Programa, sem diferenciação.

Ao associar a conta Iberia Plus às atividades realizadas tanto com a Iberia quanto com os Parceiros do Programa, são obtidos dois tipos diferentes de pontos, de forma independente e simultânea: Pontos Elite e Avios.

• São denominados Pontos Elite (ou PE) aqueles pontos por meio dos quais é possível acessar e manter os níveis do Programa Iberia Plus. Os Pontos Elite são obtidos tanto ao utilizar bilhetes e/ou serviços adicionais da Iberia e de outros Parceiros Aéreos do Programa, quanto ao adquirir bens e serviços de Parceiros Não Aéreos, conforme determinado segundo o caso. O número de Pontos Elite obtido será determinado pelos critérios definidos para a Iberia e cada Parceiro segundo a ocasião e devidamente publicados no site Iberia.com. Nem todos os Parceiros do Programa são elegíveis para a obtenção de Pontos Elite. Também é possível obter Pontos Elite adicionais como parte de campanhas especiais ou promocionais.

• Avios são aqueles pontos que podem ser trocados posteriormente por bilhetes, bens ou serviços de Parceiros do Programa. Os Avios também podem ser obtidos para serem utilizados em voos, serviços e produtos da Iberia e dos demais Parceiros Aéreos do Programa, bem como para adquirir bens e serviços de Parceiros Não Aéreos, de acordo com os termos e segundo as condições aplicáveis conforme o caso. Também é possível obter Avios adicionais como parte de campanhas especiais ou promocionais. Os Avios obtidos serão adicionados ao saldo do cliente, que poderá ser gasto em qualquer serviço e produto da Iberia, bem como de Empresas participantes no Programa que aceitarem o pagamento nessa moeda. A obtenção de Avios em Parceiros Não Aéreos será determinada para cada Parceiro, conforme publicado no site iberia.com na ocasião.

Os Avios e Pontos Elite não são obtidos como alternativos, senão que ambos podem ser angariados simultaneamente, em uma mesma operação. Para isso, é requisito necessário e indispensável: (i) já ser membro do Club Iberia Plus (Titular Iberia Plus); e (ii) se identificar dessa forma ao fazer a reserva, no momento do check-in do voo, no caso de Grupo Iberia e dos demais Parceiros Aéreos, ou ao adquirir bens ou serviços de um dos Parceiros do Programa.

Os Parceiros do Programa informarão sobre os tipos de serviços e/ou tarifas que geram Avios e/ou Pontos Elite em cada caso, bem como suas condições ou proporção, dependendo da despesa realizada. O número de Avios e Pontos Elite aplicado em cada operação corresponderá à tarifa ou ao serviço contratado de fato pelo cliente, independentemente de eventuais gentilezas oferecidas pelos Parceiros do Programa aos seus clientes, tais como aumento da classe (upgrade), acomodação, etc.

Como regra geral, no caso da Iberia e da Air Partners, os Avios e Pontos Elite serão concedidos ao Titular do Iberia Plus cujo nome constar no bilhete aéreo ou no contrato com o Parceiro em questão. Portanto:

• Ao fazer uma reserva de voo para várias pessoas, cada Titular do Iberia Plus receberá os Avios e, se for o caso, os Pontos Elite correspondentes ao seu bilhete nominal, independentemente de quem tenha pago a reserva ou a aquisição. Os passageiros que não forem Titulares do Iberia Plus não receberão Avios ou Pontos Elite para a reserva em questão.

• Como exceção ao acima mencionado, ao adquirir pacotes de férias que incluam voo, hotel ou aluguel de carro, entre outros, no site Iberia.com por meio do Parceiro BA Holidays para viagens a partir da Espanha, o Titular do Iberia Plus que efetuar o pagamento do pacote poderá obter Avios e Pontos Elite, conforme o caso, pela compra total. A obtenção dos pontos será independente e adicional aos Avios e Pontos Elite que cada passageiro possa obter para o voo/bilhete aéreo em questão, adquirido como parte do pacote mencionado.

Em voos comercializados ou operados pelo Grupo Iberia, os Avios e Pontos Elite serão contabilizados 24 horas depois de o voo ter sido realizado. No caso dos demais Parceiros do Programa, os Avios e, se for o caso, os Pontos Elite serão contabilizados de acordo com o procedimento definido conforme a ocasião pelo Parceiro cujos serviços tenham sido utilizados.

Naqueles voos em que o Titular do Iberia Plus não tiver inserido seus dados ao realizar a reserva, ainda será possível solicitar a inclusão dos Avios e, se for o caso, dos Pontos Elite correspondentes. Porém isto somente poderá ser feito por meio do formulário "Avios não contabilizados", disponível ao entrar na Área pessoal do Titular, e desde que esse pedido seja apresentado no prazo de 6 (seis) meses a partir da data de realização do voo. Para solicitar a contabilização de voos operados e comercializados pela Vueling, será necessário enviar uma imagem dos cartões de embarque e a cópia do bilhete eletrônico através desteformulário.

Para solicitar a contabilização de Avios e/ou Pontos Elite em serviços contratados com Parceiros Não Aéreos, o Titular do Iberia Plus deve dirigir-se diretamente ao Parceiro correspondente, anexando a documentação que comprove de forma fidedigna a aquisição de bens e serviços para os quais a contabilização de Avios e/ou Pontos Elite seja solicitada, tais como, por exemplo: cópia de nota fiscal de hotel ou compra do bem/serviço em questão emitida em nome do Titular do Iberia Plus, cópia de contrato de aluguel de carro, etc.
Na maioria dos casos, as condições específicas definidas por cada Parceiro do Programa podem ser encontradas no site iberia.com.

Circunstância excepcional de contabilização de Avios/Pontos Elite para novos Titulares do Iberia Plus: quando uma pessoa quiser se cadastrar como Titular do Iberia Plus pela primeira vez, ela poderá solicitar que os Avios e, se for o caso, os Pontos Elite sejam contabilizados em sua conta para todos os voos de Parceiros Aéreos, que derem direito a isso, e realizados pelo cliente no prazo de três (3) meses antes da data do seu cadastramento no Programa. Os bens e serviços de Parceiros Não Aéreos adquiridos no prazo de até um (1) mês antes da data do cadastramento que constar no seu pedido de associação, serão igualmente contabilizados na conta do cliente.

Os serviços obtidos para serem pagos com Avios (totalmente com Avios ou com Avios e complementados em dinheiro) e, de modo geral, as operações de uso ou resgate de Avios, não irão gerar Avios ou Pontos Elite, nem serão considerados como voos em relação ao número mínimo de voos necessário para manter ou acessar os níveis do cartão Iberia Plus. Por outro lado, quando houver a possibilidade de adquirir passagens com desconto em troca de Avios, essas passagens gerarão Avios e Pontos Elite e serão consideradas como voos para o número mínimo de voos necessário para acessar os diferentes níveis do cartão.

As passagens com descontos especiais para funcionários de companhias aéreas, as tarifas especiais para Agentes de Viagens ou aquelas resultantes de acordos comerciais, não gerarão, em caso algum, Avios ou Pontos Elite.

A Iberia e os demais Parceiros do Programa reservam-se o direito de excluir, das medidas de obtenção de Avios e/ou Pontos Elite, determinadas tarifas, produtos e/ou serviços do seu catálogo, de acordo com as exceções publicadas, conforme o caso, nas seções correspondentes no site iberia.com.

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Para fins de sua utilização, os Avios obtidos ao fazer uso de serviços de qualquer Parceiro do Programa serão da mesma natureza e, consequentemente, terão o mesmo valor entre eles.

As passagens emitidas são pessoais e intransferíveis.
Os serviços pagos com Avios somente podem ser emitidos nominalmente para:

• O próprio Titular do Club Iberia Plus.

• Os beneficiários acompanhantes frequentes designados por ele: esses beneficiários podem ser cadastrados ou excluídos como clientes Club Iberia Plus a qualquer momento, mas exclusivamente através da Área pessoal do Titular em Iberia.com.

• O acompanhante do cliente: a pessoa que, tendo reservado e emitido seu bilhete simultaneamente com o Titular, realizar, com este, todos os trajetos do voo (ida e volta).

A emissão de um serviço a ser pago com Avios poderá ser realizada no site iberia.com ou por qualquer outro meio habilitado pela Iberia ou, se for o caso, pelas Empresas que participarem.

O Titular do Club Iberia Plus é diretamente responsável pelo pagamento das taxas aeroportuárias e todos os demais impostos que venham a ser aplicados em decorrência de operações pagas com Avios. Adicionalmente, as passagens pagas com Avios podem incluir uma taxa de operador.

A emissão de um bilhete pago com Avios depende de o saldo de Avios na conta do Titular do Club Iberia Plus ser suficiente, bem como do número de vagas que possam ser reservadas ao serem pagas com Avios disponíveis no voo em questão.

O Avios somente podem ser utilizados de acordo com as condições estabelecidas conforme o caso com os Parceiros do Programa. No caso do Grupo Iberia, bem como dos demais Parceiros Aéreos, existem várias tarifas em que os Avios podem ser utilizados, com diferentes condições de uso (Tarifa Vueling, Tarifa Basic, Tarifa Comfort, Tarifa Premium Enonomy Comfort e Tarifa Business Comfort). As passagens para voos do Grupo Iberia pagas com Avios somente poderão ser emitidas no caso de bilhetes que tenham código Iberia (numeração do bilhete 075). As passagens pagas com Avios para voos operados pela Vueling com código Iberia somente poderão ser emitidas mediante a aplicação da tabela de utilização de Avios em vigor referente à Tarifa Vueling.

A reserva e emissão de passagens pagas com Avios para voos operados pela Vueling com código Iberia serão realizadas com caráter imediato. Todas essas reservas serão independentes, mesmo que estejam relacionadas a voos de conexão operados pela Iberia. As despesas administrativas e outras taxas que possam vir a ser aplicadas serão contabilizadas separadamente pela Vueling.

As viagens realizadas com passagens emitidas e pagas com Avios, que incluírem voos com companhias aéreas do Grupo em combinação com voos operados por um dos Parceiros da aliança oneworld ou outro Parceiro Aéreo, ou apenas com qualquer outro Parceiro Aéreo do Programa, estarão sujeitas às condições determinadas na ocasião com esses Parceiros. Essas condições podem ser consultadas no site iberia.com. O bilhete terá no máximo um (1) ano de validade a partir da sua data de emissão. As passagens pagas com Avios que forem furtadas, perdidas ou destruídas serão tratadas da mesma forma que as passagens pagas de outra forma. No caso de passageiros com bilhetes emitidos e pagos com Avios, a indemnização em casos de atraso, cancelamento, downgrade ou recusa de embarque será aplicada de acordo com as regras em vigor na ocasião para passageiros cujo bilhete tenha sido pago de outra forma. A Iberia e os demais Parceiros Aéreos reservam-se o direito de determinar, a qualquer momento, um número limitado de assentos na aeronave habilitado para bilhetes emitidos e pagos com Avios.

No caso de viagens pagas com Avios e a serem realizadas com companhias aéreas pertencentes à aliança oneworld (Iberia e outras companhias oneworld, ou duas ou mais companhias one world que não sejam a Iberia), a única condição exigida é que o ponto de origem e o ponto de destino final do voo sejam os mesmos (podendo ser incluídos até oito cupons de voo). Caso sejam necessárias paradas intermediárias para chegar ao destino final, é permitido que essas paradas não sejam as mesmas.

As passagens que contiverem um trajeto com uma das companhias aéreas oneworld e/ou de acordos bilaterais não podem sofrer alterações nem reembolsos. Em caso de trajetos da Iberia, Iberia Express ou Iberia Regional/Air Nostrum, em princípio, será permitido realizar alterações no trajeto, desde que nenhum cupom (um trajeto do bilhete) tenha sido voado. Para essas alterações, o bilhete em questão será anulado, sendo emitido um novo bilhete. Não obstante o acima mencionado, o Programa reserva-se o direito de incluir classes especiais de bilhetes pagos com Avios, para os quais não será permitido realizar alterações de trajeto, cancelamentos, e outras condições que serão especificadas na tabela. As condições específicas de cada bilhete pago com Avios serão mantidas atualizadas em iberia.com.

Todas as reservas de voo pagas com Avios serão feitas exclusivamente no site iberia.com ou em qualquer outro meio disponibilizado pela Iberia. Os bilhetes pagos com Avios para voos operados pela Iberia, Iberia Express ou Iberia Regional/Air Nostrum, ou por qualquer outro Parceiro Aéreo, podem ser emitidos através do site iberia.com ou por qualquer outro meio disponibilizado pela Iberia.
Nas Agências de Vendas da Iberia, a passagem somente será entregue ao cliente ou à pessoa autorizada por ele após confirmação do seu saldo de Avios e mediante assinatura do respectivo justificante.

Quando o cliente ou beneficiário se apresentar no Balcão de Check-in com um bilhete pago com Avios, ele deverá se identificar por meio de um documento que comprove sua identidade, emitido pelo país correspondente à sua nacionalidade, caso o agente de check-in assim o exija.
A falta de comprovação suficiente da identidade impedirá o embarque no voo.

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1. Natureza e propósito da Conta Familiar

A Conta Familiar é uma funcionalidade do Programa Iberia Club que permite que certos Titulares (especificados no Ponto 2) agrupem, para fins de uso dos Avios, os saldos individuais de até no máximo sete (7) membros, a fim de facilitar o uso conjunto dos Avios para a compra de passagens da Iberia e/ou de outros serviços disponíveis a qualquer momento, de acordo com as Condições Gerais e Operacionais aplicáveis.

A Conta Familiar é um mecanismo de uso conjunto, não de transferência, de modo que cada Titular mantém a propriedade individual dos Avios atribuídos à sua conta Iberia Club, sem prejuízo das disposições sobre resgate conjunto desta Seção.

2. Requisitos para a criação de uma Conta Familiar

a) A configuração do nível mínimo exigido poderá ser alterada pela Iberia a qualquer momento por razões operacionais, comerciais ou de gestão de riscos. A alteração será comunicada com a antecedência prevista nas Condições Gerais, salvo por motivos de segurança ou fraude.

b) O Titular que cria a Conta Familiar se tornará o seu Titular Principal, assim que o primeiro convidado aceitar o convite enviado pelos canais habilitados. O papel de Titular da Conta Principal não concederá privilégios adicionais sobre os demais membros da Conta Familiar, além daqueles descritos no Ponto 6.

3. Composição da Conta Familiar

a) Uma Conta Familiar pode ser composta por no máximo sete (7) Titulares Iberia Club, sem limite de idade.

b) Tanto membros adultos quanto menores poderão fazer parte dela, caso em que a incorporação e gestão deverão ser realizadas de acordo com as regras aplicáveis aos menores no Iberia Club.

c) Todos os membros deverão ter uma conta Iberia Club ativa.

4. Procedimento para incorporação de membros

a) A incorporação será realizada exclusivamente por convite enviado pelo Titular Principal a partir de sua Área Privada.

b) A Conta Familiar será considerada criada quando o primeiro convidado aceitar o convite, momento em que o remetente se tornará o Titular Principal.

c) Como mecanismo de verificação, cada membro convidado deverá inserir a data de nascimento do Titular Principal durante o processo de aceitação do convite. Portanto, será necessário para a criação da Conta Familiar que o Titular Principal forneça informações sobre sua data de nascimento.

d) A Iberia poderá estabelecer, a qualquer momento, um período de até sete (7) dias a partir da aceitação do convite durante o qual o novo membro permanecerá em status “pendente”, podendo usar apenas o seu saldo individual sem acesso ao saldo comum da Conta Familiar. A Iberia se reserva expressamente esse direito por razões operacionais ou para prevenção de fraudes.

e) Todos os membrosreceberão uma notificação quando um novo membro for incorporado, com indicação dos dados necessários para sua identificação.

5. Duração mínima da adesão

Cada membro deverá permanecer por no mínimo doze (12) meses a partir de sua incorporação antes de solicitar sua saída voluntária através do site.

6. Poderes do Titular Principal

a) Adicionar ou remover membros da Conta Familiar, respeitando os períodos mínimos de permanência.

b) Dissolver a Conta Familiar desvinculando cada um de seus membros.

Os outros membros não poderão solicitar a exclusão de outros membros, exceto na qualidade de representantes legais de menores.

7. Exclusão de membros

a) Os membros não principais poderão solicitar sua exclusão por justa causa pelos canais estabelecidos.

b) Quando um membro se retirar, todos os participantes serão notificados por e-mail, indicando pelo menos: nome, sobrenomes e saldo do membro removido. O saldo do membro não fará mais parte da Conta Familiar.

c) Após sair de uma Conta Familiar, o membro que desvincular a sua conta manterá o saldo individual de Avios que possuía no momento da saída.

8. Falecimento ou exclusão do Titular Principal

a) Em caso de falecimento ou exclusão do Programa do Titular Principal, os membros maiores de idade deverão nomear um novo Titular Principal em um prazo de três (3) meses.

b) Caso contrário, a Conta Familiar será extinta.

9. Como funciona o saldo de Avios

a) Os Avios obtidos por cada Titular serão registrados individualmente.

b) Para resgates feitos da Conta Familiar, o saldo será deduzido proporcionalmente ao saldo individual de cada membro no momento do resgate.

c) Qualquer membro poderá resgatar Avios da Conta Familiar, independentemente de quem os obteve.

d) Será enviada uma notificação a todos os membros toda vez que ocorrer um consumo de Avios, identificando a pessoa que realizou a operação e informações mínimas sobre a transação.

10. Uso de Avios para reservas

Nas reservas usando Avios poderão ser emitidas passagens para qualquer pessoa, independentemente de pertencerem ou não à Conta Familiar.

O saldo combinado de Avios da Conta Familiar poderá ser usado para a compra de qualquer passagem negociada pela Iberia.com, independentemente da companhia aérea operadora. Da mesma forma, esse saldo combinado poderá ser usado nareserva de experiências e produtos de marcas associadas (hotéis, carros, atividades, etc.), Global Currency Balance, Doação de Avios, Wallet Vueling ou Maridae, mas não para Transferência de Avios na qual o saldo individual estará disponível.

Caso seja identificada utilização fraudulenta do saldo da Conta Familiar, a Iberia se reserva o direito de restringir a utilização desses Avios apenas aos titulares que fazem parte da Conta Familiar.

11. Expiração do saldo

a) A expiração dos Avios será individual para cada Titular, de acordo com as regras gerais do Programa.

b) Se houver pelo menos um membro com nível Plata ou superior que tenha obtido ou resgatado Avios nos últimos 36 meses consecutivos, o restante dos membros não estará sujeito a expiração enquanto essa circunstância persistir.

12. Informações acessíveis

Os membros ativos poderão acessar em sua Área Privada o status da Conta Familiar, incluindo:

• Movimentações

• Saldos individuais e totais

• Dados mínimos sobre as transações realizadas por outros membros contra o saldo comum de Avios.

13. Cancelamento do produto “Conta Familiar”

A Iberia poderá suspender ou cancelar a funcionalidade da Conta Familiar a qualquer momento por razões operacionais, comerciais ou de segurança, seguindo o regime geral de modificações do Programa. Na medida do possível, a Iberia informará isso com antecedência.

Em caso de cancelamento, a Conta Familiar será automaticamente extinta, e cada Titular continuará como conta individual com o saldo de Avios atribuído a eles naquele momento.

14. Prevenção de fraudes

A Iberia poderá aplicar medidas de controle adicionais, incluindo o estabelecimento do período “pendente” mencionado na seção 4., limitações de tempo ou requisitos adicionais de verificação, ao detectar padrões de risco, uso indevido ou possíveis atividades fraudulentas.

15. Outras disposições

Em todas as questões não expressamente regulamentadas nesta seção, serão aplicáveis as demais Condições Gerais do Iberia Club, bem como a Política de Proteção de Dados da Iberia.

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