1. O que é a “FlexibilityOffer”
A FlexibilityOffer é uma iniciativa própria da IBERIA cujo objetivo é oferecer a determinados Clientes seleccionados discricionariamente pela IBERIA y que, para determinados voos em que a IBERIA prevê uma alta ocupação, disponham de flexibilidade para alterar o seu itinerário de viagem original, a possibilidade de fazerem uma alteração de determinadas vantagens nos termos que constam nos presentes Termos e Condições (as "Vantagens do Programa")
Estas Vantagens do Programa são oferecidas nos casos que estejam em conformidade e por força do disposto no artigo 4.1 do Regulamento CE número 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de fevereiro de 2004 onde se estabelecem normas comuns sobre indemnização e assistência aos passageiros, entre outros casos, nos casos de recusa de embarque (o “Regulamento CE 261”) e apenas na medida em que o Regulamento CE 261 seja aplicável.
2. Definições
As seguintes definições são aplicáveis aos Termos e Condições do Serviço FlexibilityOffer da IBERIA:
2.1 Voo Alternativo é o Segmento para o qual um Cliente Convidado recebe uma Oferta para deslocar parte da sua Reserva Original para uma hora ou dia distintos aos que nela constavam.
2.2 Cliente Convidado designa o destinatário de uma Oferta remetida pela IBERIA, segundo o seu critério exclusivo.
2.3 Oferta é uma promoção enviada pela IBERIA a um Cliente Convidado para alterar um Segmento da sua Reserva Original por um Voo Alternativo, em troca de uma Vantagem do Programa ou de algum outro tipo de compensação.
2.4 Reserva Original é a reserva adquirida por um Cliente Convidado que inclui o Segmento para o qual foi emitida uma Oferta.
2.5 Códigos de Desconto da Iberia podem ser resgatados para adquirir voos da Iberia, sejam eles só de ida, de ida e volta, nacionais ou internacionais, cuja data de partida esteja dentro do prazo de validade do Código de Desconto da Iberia em questão. Os Códigos de Desconto da Iberia estão sujeitos aos termos e condições que podem ser consultados em O site de informações deste produto.
2.6 Segmento é uma parte de uma viagem entre dois pontos consecutivos de um mesmo itinerário.
2.7 Vantagens do Programa são Vales de Desconto da Iberia, Prémios de Melhoria da Classe ("Upgrade"), Prémios em Avios ou outras vantagens que Iberia decida estabelecer, segundo a sua total discricionariedade.
2.8 Prémios de Subida de Classe ("Upgrade") designa uma melhoria de classe que um Cliente Convidado recebe quando aceita uma Oferta para alterar a sua Reserva Original para um Voo Alternativo.
2.9 Prémios em Avios designa os Pontos Avios que um Cliente Convidado recebe quando aceita uma Oferta para alterar a sua Reserva Original para um Voo Alternativo.
3. Termos e Condições da Oferta
São aplicáveis os seguintes Termos e Condições às Ofertas.
3.1 As Condições de Transporte da Iberia são aplicáveis a todos os voos e reservas da IBERIA, de acordo com a definição nas referidas Condições.
3.2 Os Clientes Convidados têm de ter mais de 18 anos de idade para poderem aceitar uma Oferta, a menos que atuem representados por um dos seus progenitores ou tutor legal.
3.3 A Iberia poderá, de forma discricionária, enviar uma Oferta para o Cliente Convidado que considere conveniente.
4. Oferta da Iberia
4.1 A Iberia pode enviar para um Cliente Convidado uma Oferta para um ou mais Segmentos da Reserva Original.
4.2 As Ofertas são emitidas apenas por tempo limitado para um número de lugares limitado, pelo que as aceitações de uma Oferta por parte dos Clientes Convidados serão processadas pela Iberia por ordem estrita de receção.
4.3 A Iberia pode retirar uma Oferta em qualquer altura, quando a disponibilidade da Oferta tiver sido totalmente coberta pelas aceitações recebidas.
4.4 Os Clientes Convidados que tiverem respondido a uma Oferta aceitando-a, mas cujas respostas tenham sido recebidas depois de totalmente ocupado o número de lugares da Oferta, manterão a sua Reserva Original nos termos em que foi contratada originalmente pelo cliente em questão.
4.5 Os Clientes Convidados para uma Oferta não serão informados sobre a conclusão da mesma, caso não tenham respondido à mesma aceitando-a.
4.6 Uma Oferta efetuada para um Cliente Convidado para uma Reserva Original que inclua vários passageiros deve ser aceite para todos eles ao mesmo tempo.
4.7 Assim, ao responder positivamente a uma Oferta, o Cliente Convidado está a confirmar que está autorizado a aceitar a Oferta também em nome de todos os passageiros da Reserva Original.
4.8 Se uma Reserva Original de um Cliente Convidado for alterada ou cancelada após o envio da Oferta, mas antes de esta Oferta ter sido aceite, a Oferta deixará de ter validade automaticamente.
4.9 Se a Reserva Original for alterada ou cancelada depois de o Cliente Convidado ter respondido a uma Oferta aceitando-a, mas antes de a Iberia lhe ter confirmado a inclusão do Voo Alternativo na sua reserva, a Oferta poderá ser invalidada pela Iberia.
5. Aceitação de uma Oferta
5.1 Para aceitar uma Oferta, o Cliente Convidado tem de responder à Oferta ao escolher entre os Voos Alternativos que lhe foram disponibilizados, através dos meios postos à sua disposição pela Iberia para o efeito, para em seguida voltar a confirmar a sua aceitação da Oferta (depois de a Iberia lhe confirmar que ainda existem lugares disponíveis no Voo Alternativo em questão) de acordo com as instruções apresentadas pela Iberia.
5.2 Uma Oferta aceite por um Cliente Convidado não poderá ser confirmada pela Iberia enquanto o Cliente Convidado não receber uma mensagem da Iberia a confirmar que a Reserva Original foi alterada com a incorporação dos Voos Alternativos.
5.3 A Reserva Original de um Cliente Convidado que não tenha respondido a uma Oferta não terá qualquer alteração, pelo que se deduz que a Oferta foi recusada.
5.4 Depois de uma Oferta ser aceite pelo Cliente Convidado e confirmada pela Iberia, se a Vantagem incluída na Oferta for um Vale de Desconto, o Cliente Convidado irá receber o Vale de Desconto relativo ao montante oferecido pela Iberia no endereço de correio eletrónico por ele indicado ao efetuar a Reserva Original.
5.4.1 O montante dos Vales de Desconto pode variar consoante a Oferta, e será indicado em Euros, Libras Esterlinas ou Dólares americanos, consoante o caso.
5.4.2 A troca e a utilização dos Vales de Desconto da Iberia estão sujeitas aos Termos e Condições disponíveis em O site de informações deste produto.
5.5 Depois de uma Oferta ser aceite pelo Cliente Convidado e confirmada pela Iberia, se a Vantagem incluída na Oferta for um Prémio de Melhoria de Classe, no prazo de 48 horas após a confirmação da Oferta por parte da Iberia ao Cliente Convidado, ser-lhe-á enviada por correio electrónico uma cópia do seu itinerário de viagem atualizado, a refletir esta Melhoria de Classe para todos os passageiros incluídos na Reserva Original para o Segmento afetado.
5.6 Depois de uma Oferta ser aceite pelo Cliente Convidado e confirmada pela Iberia, se a Vantagem incluída na Oferta for um Prémio em Avios, os Avios do Cliente Convidado serão creditados na conta deste no prazo de 7 dias após a confirmação da Oferta por parte da Iberia.
5.7 As condições da tarifa da Reserva Original continuarão a ser aplicáveis à reserva alterada com o Voo Alternativo.
5.8 Qualquer pedido específico, como um menu ou lugares, incluído ou não na Reserva Original, não é garantido pela Iberia para o Voo Alternativo.
5.9 A geração e o resgate de Avios é regulado pelos Termos e Condições do Programa Iberia Plus.
6. Cancelamentos
6.1 A Reserva Original pode já não estar disponível se um Voo Alternativo for cancelado posteriormente.
7. Geral
7.1 A Iberia reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura, sem aviso prévio. Os presentes Termos e Condições devem ser interpretados em conjunto com as nossas Condições de Transporte, os Termos de Utilização e da nossa página Web, a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, disponíveis na nossa página Web www.iberia.com, os Termos e Condições dos Vales de Desconto da Iberia, bem como os Termos e Condições do Programa Iberia Plus (consoante o caso).
7.2 O não cumprimento por parte da Iberia de alguns dos seus direitos não poderá ser interpretado, em nenhum caso, como uma renúncia por parte da Iberia a exigir o cumprimento ou o respeito futuros dos referidos direitos, mantendo-se as obrigações dos Clientes Convidados a este respeito plenamente em vigor.